Domingo, 23 de fevereiro de 2025

Buscando por: reserva legal

320 resultado(s) encontrado(s)!

13
fev
Novos poderes da Funai: o indigenista e o poder de polícia

Funai ganha poder de polícia, levantando preocupações sobre imparcialidade e segurança jurídica.
04
fev
STJ redefine porte de imóveis rurais excluindo reservas legais do cálculo

STJ exclui reservas legais do cálculo de porte de imóveis rurais, alterando classificações de porte.
28
jan
STF simplifica compensação ambiental pelo critério "bioma"

STF substitui o critério de "identidade ecológica" pelo de "bioma", simplificando compensações ambientais e viabilizando o uso de Créditos de Reserva Ambiental (CRAs) pelos produtores rurais, com menos burocracia e maior segurança jurídica.
16
jan
Carta Conjuntura - Regulamento de produtos livres de desmatamento da União Europeia

Quais os possíveis impactos da mudança na legislação europeia para o setor agropecuário brasileiro?
08
out
2024
Radar Sanitário para outubro de 2024

Dos últimos detalhes antes do início da estação de monta aos recentes surtos de doenças e às consequências dos incêndios Brasil afora: como o conhecimento da prevenção e do manejo adequado pode evitar
03
jul
2024
Governo Federal lança Plano Safra 24/25 com R$ 400,59 bilhões para agricultura empresarial

Ainda, está disponível R$ 108 bilhões em recursos de LCA para emissões de CPR, totalizando R$ 508,59 bilhões para fomentar o agro nacional
05
jun
2024
Fique Sabendo - Reserva Legal no Brasil

Conforme a Lei 12.651/2012, imóveis rurais devem manter áreas com vegetação nativa como Reserva Legal para uso sustentável, conservação ecológica e proteção da biodiversidade. A área mínima depende da
14
fev
2024
A nova lei do Pantanal Sul-Mato-Grossense

A nova lei estadual então cumpre exatamente o que determina a Constituição Federal, onde o pantanal deve ser regulamentado por lei (não por decreto) e o artigo 10 do Código Florestal.
05
fev
2024
Cadeia dominial e bloqueios de matrículas

É bastante óbvia a importância da documentação regular da propriedade rural, para todas as atividades.
24
nov
2023
Pagamento por serviços ambientais no agronegócio

Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) são mecanismos criados para incentivar a conservação e a proteção dos recursos naturais e ecossistemas por meio da remuneração dos serviços prestados pela natu
14
nov
2023
Pecuária é só ganhar dinheiro?

Sim, é a resposta simples, direta e errada. Claro que se trata de uma atividade econômica e, portanto, a última linha do balanço define se ela pode persistir ou não.
15
set
2023
Licenciamento corretivo, solução para desmate sem licença

Em ocorrência de desmatamento ilegal, existe a possibilidade de regularização, o chamado licenciamento corretivo, desde que sejam áreas licenciáveis, ou seja, não estando inseridas em áreas protegidas
01
set
2023
A lei do Pantanal

Tão importante quanto o eixo ambiental da sustentabilidade, são os eixos sociocultural e econômico, para garantir viabilidade da atividade agropecuária de maneira sustentável, com crescimento econômic
07
jul
2023
Corte de árvores nativas em áreas com pastagem: o que diz a lei?

Estar atento às resoluções estaduais, à validação do CAR e ao licenciamento ambiental pode evitar problemas judiciais.
31
mar
2023
O decálogo do bom Embrapiano

O colaborador da Embrapa é um Embrapiano. O que precisa ter para ser um Embrapiano, com um "E" maiúsculo?
21
jan
2023
Qual ministério decide a demarcação?

O território brasileiro precisa ser planejado para todos os brasileiros, os processos de demarcação demandam agilidade e respeito aos ritos.
05
jan
2023
Unidades de conservação e os "parques de papel"

As Unidades de Conservação (UC) são criadas pela União, Estado ou Municípios e se dividem em Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.
16
dez
2022
Reposição florestal, o crédito verde

Ao mesmo tempo que o produtor rural dedica recursos financeiros na recuperação obrigatória de áreas de reserva legal e preservação permanente, também gera créditos para repor estes custos.
04
nov
2022
O mundo quer as riquezas do Brasil. Temos muito a dar!

A Amazônia brasileira é um ativo que vai muito além de suas riquezas minerais ou biológicas, ela é um ícone mundial, cercada de reverência e idolatrada mundo afora.
15
jul
2022
Reserva legal e áreas de transição da Amazônia Legal

Juridicamente, não existem áreas de transição da Amazônia Legal, sem exceções.
30
jun
2022
Plano Safra disponibiliza R$ 340,8 bilhões para incentivar a produção agrícola nacional

Produtores pequenos e médios continuam sendo prioridade no Plano Safra, com aumento da disponibilidade de recursos de custeio e taxas de juros favoráveis.
06
jun
2022
Aproveitamento de madeira caída de propriedade vizinha

Cada caso é um caso e assim deve ser analisado diante dos fatos.
20
mai
2022
É possível licenciar uma área embargada?

Em alguns casos não apenas é possível, como também é necessário licenciar uma área embargada.
18
mar
2022
Transmissão de energia elétrica em propriedades rurais

É de direito dos produtores rurais a indenização pela instalação de rede de distribuição de energia elétrica.
14
fev
2022
Cuidado na compra de gado de áreas embargadas

Para evitar penalizações, saiba como verificar se há irregularidades no local de produção
01
out
2021
Dez dicas para o produtor rural ajudar o meio ambiente o ajudar

Como preservar o meio ambiente e desfrutar de benefícios mútuos?
03
set
2021
Crédito rural e a produção sustentável

No período de jul/20 a mar/21, o crescimento no volume de crédito contratado foi de 22% em relação ao mesmo intervalo da safra 2019/2020, atingindo o montante de R$169,4 bilhões.
20
ago
2021
Atividades agrossilvipastoris em áreas de preservação permanente

Em muitos casos, os estudos apontam que sistemas agrossilvipastoris têm vantagens em relação aos sistemas convencionais de uso da terra
07
jun
2021
Projeto de lei do licenciamento ambiental e o agronegócio

O texto-base do Projeto de “Lei Geral do Licenciamento Ambiental” (PL no. 3.279/2004) foi aprovado na Câmara dos Deputados por 300 votos a 122, sendo que o atual quarto substitutivo teve críticas e a
10
mar
2021
Carta Conjuntura - Relatório de webinar sobre negócios sustentáveis

Recentemente instituída, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 14119), traz uma série de oportunidades para o Brasil, viabilizando negócios sustentáveis através de um novo lequ

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Entrevista

Investimentos reduzem o custo de produção e aumentam a eficiência na pecuária

Entrevista com o médico-veterinário, Júlio Barcellos

Scot na mídia

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Cenário do boi gordo: ajustes e perspectivas para a próxima semana ...

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